A Receita Federal anunciou uma mudança significativa no modelo de identificação cadastral das pessoas jurídicas no Brasil: a partir de julho de 2026, será adotado o CNPJ alfanumérico, substituindo o formato atual composto apenas por números.
O que muda?
Atualmente, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) é composto por 14 números (ex: 12.345.678/0001-99). Com a atualização, o novo CNPJ poderá conter letras e números, aumentando exponencialmente a quantidade de combinações disponíveis para identificar empresas, entidades e demais organizações.
Por que a mudança é necessária?
De acordo com a Receita Federal, o estoque atual de numeração está se aproximando do limite em algumas faixas, especialmente em grandes centros urbanos. A inclusão de caracteres alfabéticos permitirá uma maior flexibilidade e escalabilidade no sistema, evitando a exaustão de combinações numéricas e tornando o cadastro mais sustentável a longo prazo.
Cronograma de implementação
– Julho de 2026: início da emissão de novos CNPJs no formato alfanumérico;
– Empresas já existentes: continuarão com seus CNPJs numéricos, que permanecerão válidos;
– Integração gradual: sistemas públicos e privados precisarão ser adaptados para aceitar e validar o novo padrão até a data de vigência.
A adoção do CNPJ alfanumérico representa uma modernização necessária e inevitável do sistema cadastral nacional. Apesar de não afetar os registros já existentes, será fundamental que todos os envolvidos no ecossistema empresarial se adaptem para garantir a continuidade das operações e a conformidade com a nova regulamentação.