A malha fiscal é um dos maiores receios dos contribuintes, pois representa a retenção da declaração do Imposto de Renda para verificação de inconsistências. Esse processo ocorre quando os dados informados pelo contribuinte não coincidem com as informações da Receita Federal, seja por omissões, valores incorretos ou cruzamento de informações divergentes. Os sistemas automatizados da Receita identificam essas inconsistências rapidamente, podendo gerar notificações e exigências de regularização.
Para evitar transtornos e resolver eventuais pendências, é essencial entender como funciona o processo de verificação e quais medidas devem ser tomadas para corrigir a situação.
O que é a Malha Fiscal e Por Que Minha Declaração Foi Retida?
A Receita Federal cruza informações de diversas fontes, como empresas, bancos e prestadores de serviços, com os dados declarados pelos contribuintes. Quando há diferenças ou omissões, a declaração é retida na malha fiscal até que as pendências sejam esclarecidas.
Algumas razões comuns para cair na malha fiscal incluem:
- Omissão de rendimentos próprios ou de dependentes;
- Informações divergentes entre a declaração do contribuinte e os dados enviados por empregadores, instituições financeiras e prestadores de serviço;
- Despesas médicas sem comprovação;
- Deduções inconsistentes ou acima dos limites permitidos;
- Falta de inclusão de rendimentos tributáveis recebidos, como aluguel, pensões ou ganhos de capital.
Como Saber se Estou na Malha Fiscal?
A melhor maneira de verificar se a sua declaração está retida na malha fiscal é acessar diretamente o portal da Receita Federal. O processo pode ser feito de forma simples e rápida por meio do e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte).
Passo a Passo para Consultar Pendências no e-CAC
- Acesse o site do e-CAC no portal da Receita Federal.
- Escolha a forma de acesso:
- Senha Gov.br (nível prata ou ouro);
- Certificado digital e-CPF (caso necessite adquirir, nossa equipe pode auxiliar).
- Após o login, siga os seguintes passos:
- Acesse “Declarações e Demonstrativos”;
- Clique em “Meu Imposto de Renda”;
- Verifique se há o status “Com Pendências”;
- Caso existam pendências, clique em “Pendências de Malha” para visualizar os detalhes.
O Que Fazer Caso Sua Declaração Tenha Pendências?
Se houver pendências na declaração, é fundamental analisá-las cuidadosamente e conferir as informações declaradas. Em muitos casos, um contador qualificado pode auxiliar na interpretação dos dados e na melhor estratégia para a correção.
A depender do tipo de pendência, o contribuinte pode tomar diferentes providências:
- Retificar a Declaração: Se houver erro nos dados informados, a recomendação é corrigir a declaração antes que a Receita Federal emita uma notificação.
- Apresentar Documentação Comprobatória: Caso as informações estejam corretas, será necessário apresentar documentos que comprovem os dados declarados.
Como Receber a Notificação da Receita Federal?
A Receita Federal pode comunicar o contribuinte de duas formas:
- Por correspondência, via Correios;
- Pela Caixa Postal do e-CAC, caso o contribuinte tenha autorizado esse meio de comunicação.
Após receber a notificação, é essencial seguir rigorosamente as instruções e providenciar os documentos exigidos dentro do prazo estabelecido.
Como Regularizar a Situação?
O processo de regularização envolve o envio de um processo digital à Receita Federal, contendo os documentos comprobatórios e a justificativa necessária para análise.
Para instruções detalhadas sobre como abrir um processo digital, a Receita Federal disponibiliza um guia completo no link:
Orientações para abrir um processo digital.
Conte com Especialistas para Resolver Pendências na Malha Fiscal
O Grupo AndMend oferece suporte especializado para análise e regularização de declarações retidas na malha fiscal. Para clientes da carteira de Imposto de Renda, realizamos todo o acompanhamento do processo. Para novos clientes, realizamos uma análise criteriosa da declaração e da documentação antes de qualquer procedimento.
É fundamental tratar as questões tributárias com seriedade. A Receita Federal possui mecanismos cada vez mais rigorosos de fiscalização e identificação de inconsistências. Por isso, contar com o suporte de profissionais qualificados faz toda a diferença.
Para mais informações e suporte especializado, entre em contato com a equipe do Grupo AndMend.
Por RAFAEL MENDONCA
Contador internacional com especialização de 24 anos em declarações de imposto de renda
