Prezado(a) cliente,

Compreender a distinção entre pró-labore e distribuição de lucros é fundamental para a saúde financeira e a regularidade fiscal da sua empresa. Muitas vezes confundidos, esses dois conceitos representam remunerações distintas aos sócios e administradores, com implicações tributárias e legais específicas.

O que é Pró-Labore?

O pró-labore é a remuneração determinada, que aconselhamos que os sócios ou administradores, recebam  pelo exercicio do  trabalho na empresa.

Em outras palavras, é o “salário” pelo serviço prestado à organização. Mesmo que a empresa não obtenha lucro em determinado período, o sócio que exerce atividade administrativa deve receber o pró-labore.

Por que o Pró-Labore é Importante?

  • Obrigatoriedade Legal: A legislação previdenciária exige o recolhimento de INSS aliquota de 11% sobre o pró-labore, garantindo a cobertura previdenciária do sócio administrador (aposentadoria, pensão e auxílios)
  • Reconhecimento do Trabalho: Formaliza a remuneração pelo trabalho realizado na gestão da empresa.
  • Comprovação de renda : O valor do pró-labore serve de base para comprovação de renda, movimentação bancarias, questoes internacionais (vistos), judiciais, comerciais e fiscais e civis;
  • Evita a “Pejotização”: Define claramente a figura do sócio administrador como trabalhador da empresa, evitando a interpretação de que toda a remuneração se dá apenas como distribuição de lucros, o que pode gerar questionamentos fiscais.

O que é Distribuição de Lucros?

A distribuição de lucros é a parcela do resultado positivo (lucro líquido) da empresa que é repassada aos sócios, proporcionalmente à sua participação no capital social. Diferentemente do pró-labore, a distribuição de lucros não é obrigatória e depende da existência de lucro e da decisão dos sócios.

Por que a Distribuição de Lucros é Importante?

  • Remuneração do Investimento: Representa o retorno sobre o capital investido na empresa.
  • Incentivo ao Crescimento: A possibilidade de distribuir lucros pode motivar os sócios a buscar o crescimento e a rentabilidade do negócio.
  • Menor Carga Tributária (em geral): A distribuição de lucros geralmente é isenta de Imposto de Renda na fonte para o beneficiário (pessoa física), o que a torna uma forma de remuneração mais vantajosa tributariamente em comparação com o pró-labore (que está sujeito ao IR).

A Diferença Crucial:

A principal diferença reside na natureza da remuneração. O pró-labore remunera o trabalho, enquanto a distribuição de lucros remunera o capital investido.

Também a questão e benefícios tributários:

Pró-labore: aplica-se a tabela de IR e INSS

Distribuição de lucros: não tem INSS e depende de questões do IR (análise da época que ler esta matéria_

Como Definir os Valores?

  • Pró-Labore: Deve ser definido com base no valor de mercado para a função exercida pelo sócio administrador, considerando suas responsabilidades e o porte da empresa. É importante que o valor seja razoável e compatível com a atividade, além da necessidade que tem para sua vida pessoal (despesas, renda necessária)
  • Distribuição de Lucros: Depende do lucro líquido apurado pela empresa e da decisão dos sócios em distribuí-lo, respeitando as regras do contrato social ou acordo de sócios., este também deve ter cuidado para que não sacrifique todos os recursos da empresa, e fique sem reinvestimentos, por isto a política de decisão em % e ter fundos de reserva e de extrema importância para saúde da empresa

A Importância de uma Gestão Contábil Eficiente:

Uma gestão contábil eficiente é essencial para definir corretamente os valores do pró-labore e da distribuição de lucros, garantindo o cumprimento das obrigações fiscais e previdenciárias, além de otimizar a carga tributária da sua empresa de forma legal e segura.

Nosso escritório está à disposição para auxiliar sua empresa na correta definição e gestão do pró-labore e da distribuição de lucros, buscando as melhores estratégias para o seu negócio. Entre em contato conosco para mais informações e uma consultoria personalizada.

Nosso objetivo e que empresario usufrua de sua empresa, com estrutura segurança desde base ao crescimento, e que possa utilizar dos artifícios legais, para que tenha mais renda do que se pague de impostos, está e das missões do grupo Andmend

Analisando pro labore x distribuições de lucros

Leia tambem nossa matérias sobre *antecipação de lucros -EFD*  que complementa esta matéria

Conte conosco para estrutura sua empresa

Por Vanessa Fusikawa e Rafael Mendonca