eSocial

Estamos reforçando o tema, diante das analise que estamos fazendo dos clientes, com o objetivo de alertar, orientar e saberem as consequências da falta desta implantação.

Iniciado tambem por partes das empresas de medicina e segurança do trabalho, desde do início do projeto busca e captação de clientes muita das vezes, com venda forçada devido a imposição de multas, mas temos que entender os benefício e malefícios

DO INICIO

A obrigatoriedade de contratação de empresa, parceria com medicina e segurança do trabalho sempre foi uma obrigação a quem deseja ser empregador, e ter empregados, independente de de ter 1 ou 100 funcionários, toda e qualquer empresa, necessita quando admite um trabalhador ter os requisitos e condições mínimas de trabalho, é aonde entra as empresas de prestação de serviço de medicina e segurança do trabalho, antigamente, era somente o funcionário ir em qualquer empresa desta e pagar para ter o ASO_ atestado de saúde ocupacional, e apresentava este documento juntamente com demais documentos pessoais para ser “fichado” registrado na empresa, e em contra partida muita das vezes, muita empresa não contratavam as empresas de medicina e segurança do trabalho, para fazer os laudos e analise do local de trabalho, pois, tanto o trabalhador necessita estar apto e em condições de saúde para exercer a função a ser contratada, como a empresa deve estar com suas estruturas físicas e de trabalho em condições de prover segurança, comodidade, higiene, ergonometria, ao trabalhador, está a qual muita das vezes ele dizem condições mínimas;

Desta forma, somente quando a empresa sofria uma fiscalização do MTB – ministério do Trabalho, ou tem denuncia no MP – Ministério Público, e que em tese correria para esta contratação, para que pudesse cumprir com as exigências e não ter auto de infrações elevados, multa de R$5 a R$30.000,00 tranquilamente

DO PROGRAMA DO ESOCIAL

Este programa foi criado em 2014, chamado como novo sistema do Governo Federal, que tem como objetivo unificar o recebimento, através de plataforma dentre Empresas, empregados e Medicina e segurança do Trabalho das questões trabalhistas e previdenciárias, a qual todo histórico desta questões que envolve trabalho e saúde estarão dentro desta plataforma, possibilitando que isto, beneficie empresas, trabalhadores, governo, justiça, e principalmente a previdência social, a qual será base de analise para questões de benefícios aposentadorias, auxílios e etc.

Foram criados em fase (4 fases) e teve cronograma que atingiu desde do tipo da empresa, ao segmento, regime tributário, e estão sendo concluídas todas as fases em 2022 e parte agora em 2023, por isto, nossa orientação e reforço de conscientização dos empresários nesta contratação de *parceria com empresa de medicina e segurança do trabalho*

O QUE INCLUIR ESTE PROGRAMA ESOCIAL

• Informações cadastrais com dados das empresas, horários de trabalho, cargos, salários, datas de pagamentos,
• Informações de admissões, afastamento do trabalho, alterações de dados cadastrais do trabalhador, alteração de contrato, mudança de salários, desligamentos
• Informações de folha de pagamento, férias, 13 salário, rescisão de contratos, pagamentos complementares
• Informações da saúde do trabalhador, PCMSO admissões, desligamento, periódicos, mudança de função, retorno ao trabalho
• Informações dos ambientes de trabalhos, PPRA – programas de prevenção de riscos ambientais
• Informações das NR -normas e regulamento de segurança do trabalho
• Informações de avaliação ergonômica
• Laudos de periculosidade e Insalubridade, calor, frio, ruídos, vibração, químico
• Treinamentos – CIPA, brigada de incêndio, inflamáveis, espaço confinado, eletricidade
• Higiene ocupacional – água, sujeira, organização, ambiente de refeição, ambulatório, vestuário, ambientes da empresa
• EPI – equipamento de proteção individual, escadas, locais com risco de acidentes,
• Primeiros socorros

O QUE TENHO QUE FAZER

• Primeiramente deverá contratar e negociar com uma empresa de medicina e segurança do trabalho

Ao longo deste tempo, fomos procuramos empresas que atendam, e tenha valores financeiros, e condições acessíveis aos clientes, diante desta temos empresas a indicar, mas fique livre e responsável por contratar empresa que execute o processo do inicio ao fim

• Diante da análise que a empresa de Medicina e Segurança do trabalho fará em sua empresa, pois, cada empresa tem sua particularidade, necessidade e condições, e seguir com esta orientações e contratação de serviços/profissionais
• A empresa contratada, terá necessidade de ter nosso contato, para que possamos em parceira sabermos quais programas estão sendo executados e imputados na plataforma do Esocial
• O prazo para que faça esta contratação em tese já venceu, ou seja, daqui para frente o governo federal pode iniciar a aplicar multas as empresas que não cumpriram com este programa, além, de iniciar processo de prejudicar aos trabalhadores ao acessos de suas informações ou direitos trabalhista e previdenciários
• Caso este ciente e deseja fazer esta contratação nos avise, que iremos indicar algum parceiro próximo a sua empresa, ou nos avise se já está adequado a esta obrigação