Plataforma, criada por auditores e analistas fiscais, é destaque em fóruns internacionais
Uma tecnologia inovadora, desenvolvida no âmbito do Projeto Analytics pela Receita Federal, vem promovendo avanços significativos na administração tributária brasileira. A ferramenta, idealizada por auditores-fiscais e analistas-tributários, utiliza algoritmos de inteligência artificial e análise de redes complexas para aprimorar a detecção de fraudes e irregularidades, fortalecendo a segurança das decisões e aumentando a produtividade fiscal.
Apresentada em eventos internacionais, como na Suécia, em junho, durante um encontro informal da OCDE, a plataforma tem evidenciado a capacidade técnica do Brasil em processar dados tributários e colaborar com administrações fiscais de outros países.
Aplicações práticas e resultados expressivos
A ferramenta tem demonstrado eficiência em diferentes frentes, com módulos específicos que já apresentam resultados concretos:
Fraudes em importação e grupos econômicos complexos
Um dos módulos permite analisar redes de empresas e estruturas de grupos econômicos, facilitando a identificação de padrões suspeitos. Após análises preliminares, casos relevantes são aprofundados por auditores-fiscais, resultando em fiscalizações encerradas e outras ainda em andamento. Na zona primária, o sistema detecta fraudes envolvendo empresas importadoras.
Irregularidades com criptomoedas
A plataforma também se destaca no combate a esquemas envolvendo criptomoedas. Em um dos casos, identificou-se um esquema de R$ 700 milhões movimentados por empresas de fachada para a compra de ativos digitais, com suspeitas de sonegação e lavagem de dinheiro. Outro caso apontou movimentações superiores a R$ 350 milhões ligadas a crimes como tráfico de drogas e armas.
Auditores-fiscais têm utilizado o sistema para mapear fluxos de stablecoins e identificar empresas fictícias criadas para emissão fraudulenta de notas fiscais.
Pedidos de ressarcimento e compensação tributária
Um painel recém-desenvolvido auxilia na análise de declarações de compensação e pedidos de ressarcimento, destacando possíveis inconsistências. O módulo já identificou valores suspeitos que ultrapassam R$ 11 bilhões, otimizando o trabalho fiscal e reduzindo o tempo de análise.
Promovendo conformidade e interação com contribuintes
A tecnologia também suporta iniciativas de autoregularização, incentivando a conformidade voluntária. Em um caso envolvendo grandes contribuintes, a plataforma detectou o uso indevido de prejuízos fiscais, levando a empresa a corrigir suas declarações e recolher milhões de reais sem litígios.
Além disso, os relatórios interativos facilitam o diálogo com os contribuintes, apontando distorções de maneira clara e objetiva.
Integração com outros órgãos e parcerias internacionais
A plataforma tem fortalecido a cooperação entre a Receita Federal e instituições como o Ministério Público, permitindo análises conjuntas mais amplas. Em âmbito internacional, novos módulos estão sendo desenvolvidos para identificar práticas como transferência de lucros para paraísos fiscais, em conformidade com acordos tributários globais.
O impacto do Projeto Analytics não se limita às fronteiras brasileiras. A abordagem inovadora da Receita Federal na análise de dados fiscais tem gerado reconhecimento global e ampliado parcerias estratégicas, evidenciando o compromisso com a modernização e eficiência no combate às fraudes tributárias e aduaneiras.
